MEDIDAS DE CONTENÇÃO
MEDIDAS DE CONTENÇÃO
18/03/2020
PREFEITURA MUNICIPAL
Considerando as medidas que estão sendo adotadas atualmente pelos Orqãos Governamentais, em suas mais variadas esferas, visando conter ou, ao menos minimizar o avanço do CORONONA VIRUS;
Considerando o amplo debate com os Diretores de Departamento do Município, ocorrido nesta data;
Considerando a necessidade de padronizar procedimentos de prevenção e ao mesmo tempo manter a prestação de serviços públicos essenciais, como o de saúde, de modo a causar o minimo impacto aos cidadãos:
Arquivos para Download
- Decreto 2.597 de 18 de março de 2022 (88 KB)
- Decreto 2.568 de 27 de outubro de 2.021 (131 KB)
- Decreto 2.566 de 08 de outubro de 2.021 (142 KB)
- Decreto 2.563 de 23 de setembro de 2.021 (132 KB)
- Decreto 2.560 de 10 de setembro de 2.021 (174 KB)
- Decreto 2.559 de 03 de setembro de 2.021 (207 KB)
- Decreto 2.555 de 30 de agosto de 2.021 (299 KB)
- Decreto 2.554 de 13 de agosto de 2.021 (259 KB)
- Decreto 2.550 de 02 de agosto de 2.021 (263 KB)
- Decreto 2.547 de 23 de julho de 2.021 (285 KB)
- Decreto 2.546 de 16 de julho de 2.021 (268 KB)
- Decreto 2.542 de 08 de julho de 2.021 (945 KB)
- Decreto 2.538 de 30 de junho de 2.021 (263 KB)
- Decreto 2.535 de 21 de junho de 2.021 (265 KB)
- Decreto 2.533 de 14 de junho de 2.021 (254 KB)
- Decreto 2.532 de 07 de junho de 2.021 (258 KB)
- Decreto 2.530 de 31 de maio de 2.021 (254 KB)
- Decreto 2.528 de 24 de maio de 2.021 (121 KB)
- Decreto 2.527 de 14 de maio de 2.021 (99 KB)
- Decreto 2.526 de 10 de maio de 2.021 (248 KB)
- Decreto 2.523 de 30 de abril de 2.021 (255 KB)
- Decreto 2.518 de 19 de abril de 2.021 (1659 KB)
- Decreto 2.517 de 12 de abril de 2.021 (3252 KB)
- Decreto 2.514 de 30 de março de 2.021 (274 KB)
- Decreto 2.513 de 17 de marco de 2.021 (2182 KB)
- Decreto 2.512 de 12 de marco de 2.021 (565 KB)
- Decreto 2.511 de 12 de marco de 2.021 (2917 KB)
- Decreto 2.510 de 05 de março de 2.021 (320 KB)
- Decreto 2.507 de 25 de fevereiro de 2.021 (1106 KB)
- Decreto 2.506 de 18 de fevereiro de 2.021 (208 KB)
- Decreto 2.505 de 15 de fevereiro de 2.021 (251 KB)
- Decreto 2.504 de 12 de fevereiro de 2.021 (71 KB)
- Decreto 2.503 de 08 de fevereiro de 2021 (151 KB)
- Decreto 2.502 de 06 de fevereiro de 2021 (43 KB)
- Decreto 2.501 de 05 de fevereiro de 2021 (1764 KB)
- Decreto 2.498 de 25 de janeiro de 2021 (311 KB)
- Decreto 2.478 de 23 de Outubro de 2020 (4180 KB)
- Decreto 2.477 de 23 de Outubro de 2020 (2413 KB)
- Decreto 2.471 de 02 de outubro de 2020 (2908 KB)
- Decreto 2.467 de 03 de Setembro de 2020 (69 KB)
- Decreto 2.466 de 01 de setembro de 2020 (618 KB)
- Decreto 2.458 de 24 de julho de 2020 (2167 KB)
- Decreto 2.456 de 14 de junho de 2020 (928 KB)
- Decreto 2.454 de 29 de junho de 2020 (1289 KB)
- Decreto 2.450 de 15 de junho de 2020 (5115 KB)
- Decreto 2446 de 01 de junho de 2020 (994 KB)
- Decreto 2.441 de 11 de maio de 2020 (534 KB)
- Decreto 2.440 de 07 de maio de 2020 (41 KB)
- Lei 2271 de 05 de maio de 2020 (78 KB)
- Decreto 2.439 de 04 de maio de 2020 (47 KB)
- Decreto 2.436 de 23 de abril de 2020 (666 KB)
- Decreto 2.433 de 07 de abril de 2020 (297 KB)
- Decreto 2.431 de 25 de marco de 2020 (523 KB)
- Decreto 2.429 de 22 de marco de 2020 (3168 KB)
- Decreto 2.428 de 20 de marco de 2020 (2507 KB)
- Decreto 2.427 de 18 de marco de 2020 (1826 KB)
- Decreto 2.426 de 16 de marco de 2020 (1514 KB)
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