• Todas
  • Vigente
  • Revogado
  • Todos
  • Lei Ordinária
  • Lei Complementar
  • Decreto
  • Resolução
  • Decreto Legislativo
  • Portaria
  • Emenda a LOM
Decreto nº 2284 - 16 de Abril de 2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTiÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE ABRIL DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Decreto nº 2281 - 15 de Fevereiro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o art.43, da Lei n° 2.166 de 27/11/2017, das Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2018,

Situação: Vigente
Decreto nº 2279 - 15 de Fevereiro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Situação: Vigente
Decreto nº 2278 - 15 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a faculdade da inversão de fases prevista no artigo 43, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, nas licitações realizadas no âmbito da Administração Pública Municipal, nas modalidades concorrência, tomada de preços ou convite.

Situação: Vigente
Decreto nº 2277 - 25 de Janeiro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2180 - 25 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Entidade Assistencial, sem Fins Lucrativos, do Município de Tabatinga, e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2179 - 25 de Janeiro de 2018

Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar Convênio com Santa Casa de Misericordia São Miguel de Tabatlnga e da outras providênclas.

Situação: Vigente
Decreto nº 2276 - 16 de Janeiro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais.

Situação: Vigente
Decreto nº 2271 - 11 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo n° 106/2017 firmado com a empresa Ricardo Colonhezi Sartori ME.

Situação: Vigente
Decreto nº 2269 - 11 de Janeiro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E AS ORIENTAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES E INDICAÇÕES DO CONCURSO DE REMOÇÃO DA CLASSE DOCENTE - 2018 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA ATENDER O DISPOSTO NA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Situação: Vigente