Lei Complementar nº 076 - 16 de Abril de 2019

Dispõe sobre a Ampliação de Vagas dos empregos públicos de Dentista e Enfermeiro do USF constantes do anexo I da Lei Complementar nO 057/2017 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 075 - 16 de Abril de 2019

Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos de Agente de Combate às Endemias do Município de TABATINGA, ao piso salarial nacional instituído pela Federal n.? 13.708 de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal 11.350 de 05 e outubro de 2006 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2351 - 27 de Fevereiro de 2019

Institui o Plano Municipal Decenal Integrado de Políticas Públicas Sociais. O Prefeito Municipal de Tabatinga, usando de suas atribuições legais, Considerando

Situação: Vigente
Decreto nº 2350 - 25 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre o expediente do dia 04/03/2019, alterando o Decreto n° 2.342/2019, relativo ao atendimento ao público no Paço Municipal e demais setores da Administração Pública.

Situação: Vigente
Decreto nº 2349 - 15 de Fevereiro de 2019

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Situação: Vigente
Decreto nº 2348 - 5 de Fevereiro de 2019

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais

Situação: Vigente
Decreto nº 2347 - 15 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Situação: Vigente
Decreto nº 2346 - 15 de Janeiro de 2019

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Situação: Vigente
Decreto nº 2345 - 11 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Vigente
Decreto nº 2344 - 11 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI N° 931189.

Situação: Vigente