Lei Ordinária nº 2204 - 19 de Outubro de 2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VICTORIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2203 - 19 de Outubro de 2018

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM VICTORIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2202 - 19 de Outubro de 2018

"Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências".

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2201 - 9 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2316 - 5 de Outubro de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2200 - 2 de Outubro de 2018

"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Situação: Vigente
Decreto nº 2315 - 28 de Setembro de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2314 - 21 de Setembro de 2018

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018.

Situação: Vigente
Decreto nº 2313 - 21 de Setembro de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.083,23 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2312 - 21 de Setembro de 2018

Prorroga o prazo de suspensão de expedição de Diretrizes de construção de Loteamentos expedidas pela Municipalidade, através do Decreto n° 2296/2018.

Situação: Vigente