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Decreto nº 2231 - 13 de Março de 2017

Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 189.676,42 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2230 - 13 de Março de 2017

Dispõe sobre crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 665.780,21 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2229 - 1 de Março de 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.500,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2228 - 24 de Fevereiro de 2017

Regulamenta a Remoção por permuta dos integrantes da carreira do Magistério Municipal de Tabatinga - SP - PEB I para o ano letivo de 2.017.

Situação: Vigente
Decreto nº 2227 - 8 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 461.763,29 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2226 - 3 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre a divulgação dos dias de Feriados nacionais e estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2017.

Situação: Vigente
Decreto nº 2225 - 1 de Fevereiro de 2017

Disciplina as Inscrições para Coordenador pedagógico nas Unidades Escolares Municipais.

Situação: Vigente
Decreto nº 2224 - 25 de Janeiro de 2017

Altera Dispositivo da Peça Orçamentária Aprovada pela Lei nº 2.217/2016 e dá outras Providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2223 - 23 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Sistema Municipal de Defesa Civil, no Município de Tabatinga.

Situação: Vigente
Decreto nº 2222 - 23 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais e estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2017.

Situação: Vigente