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Decreto nº 2226 - 3 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre a divulgação dos dias de Feriados nacionais e estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2017.

Situação: Vigente
Decreto nº 2225 - 1 de Fevereiro de 2017

Disciplina as Inscrições para Coordenador pedagógico nas Unidades Escolares Municipais.

Situação: Vigente
Decreto nº 2224 - 25 de Janeiro de 2017

Altera Dispositivo da Peça Orçamentária Aprovada pela Lei nº 2.217/2016 e dá outras Providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2223 - 23 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Sistema Municipal de Defesa Civil, no Município de Tabatinga.

Situação: Vigente
Decreto nº 2222 - 23 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais e estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2017.

Situação: Vigente
Decreto nº 2221 - 20 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Fixação de Espaço Público destinado a organização e realização da Feira do produtor Rural no Município de Tabatinga, em atendimento a Lei nº 2.106/2016, de 21/06/2016.

Situação: Vigente
Decreto nº 2218 - 13 de Janeiro de 2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Vigente
Decreto nº 2.220 - 13 de Janeiro de 2017

Dispões sobre a fixação de preços públicos. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 931/89.

Situação: Vigente
Decreto nº 2219 - 9 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a transferência de veículos entre departamentos. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, Prefeito Municipal de Tabatinga, Estado de São Paulo, usando,de suas atribuições legais, DECRETA

Situação: Vigente
Decreto nº 2217 - 2 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a movimentação contábil de notas de empenho não liquidadas relativamente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Situação: Vigente