Decreto nº 2300 - 29 de Junho de 2018

Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal de Tabatinga instituído pela lei Nº2.189/2018, de 20/03/2018

Situação: Vigente
Decreto nº 2293 - 8 de Junho de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências

Situação: Vigente
Decreto nº 2292 - 6 de Junho de 2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 27/06/2018, e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2291 - 4 de Junho de 2018

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos dos decretos 2289 e 2290/2018

Situação: Vigente
Decreto nº 2290 - 28 de Maio de 2018

Dispõe sobre a suspensão de services públicos e da outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2289 - 25 de Maio de 2018

Decreta situacao de ernergencia publica no Municipio de Tabatinga

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2195 - 23 de Maio de 2018

Dispõe sobre denominação da rua 01 e rua 02, do loteamento Jardim Victoria do município de Tabatinga-SP

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2194 - 23 de Maio de 2018

Dispõe sobre a concessão de subvenção social e entidade assistencial, sem fins lucrativos, e dá outras providências

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2193 - 23 de Maio de 2018

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Tabatinga-SP no consórcio intermunicipal do centro do estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências

Situação: Vigente
Decreto nº 2288 - 21 de Maio de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.500,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente