Decreto nº 2467 - 3 de Setembro de 2020
CONSIDERANDO a vigência da situação de emergência no Município de Tabatinga reconhecidas pelos Decretos n° 2.426 de Março de 2020 e 2.427 de 16 de Margo de 2020;
Decreto nº 2466 - 1 de Setembro de 2020
CONSIDERANDO, os termos da reunião realizada com o comitê de Enfrentamento ao COVID-19 Municipal.juntamente com a vigilância sanitária, no que se refere ao comportamento de toda' população na última semana, aclarando que após a a avaliação as medidas de flexibilização podem retroceder e ser adotado as medidas restritivas, se o aumento de casos crescer de forma expressiva;
Decreto nº 2465 - 24 de Agosto de 2020
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.
Decreto nº 2464 - 18 de Agosto de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 2463 - 18 de Agosto de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 628.920,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2462 - 17 de Agosto de 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.
Decreto nº 2461 - 3 de Agosto de 2020
Abre no orçamento Vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 2460 - 27 de Julho de 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.
Decreto nº 2459 - 27 de Julho de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 2458 - 24 de Julho de 2020
CONSIDERANDO que a região, de Araraquara-SP da qual faz parte o Município de Tabatinga-SP, passou nesta data para a fase Amarela do Plano São Paulo;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual no 65.044, de 03 de Julho de 2020.
Por Favor, aguarde...