Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal de Tabatinga..
Obs: Refis.
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da Zona Rural do Município, para fins de cobrança de Impostos sobre InterVivos.
Eduardo Ponquio Martinez, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tabatinga.
Obs: Cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Intervivos.
Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2.023.
Obs: Feriados e Pontos facultativos do ano de 2.023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 931/89.
Ficam fixados os preços públicos pelo fornecimento de serviços prestados por esta Municipalidade
Obs: Preços Públicos
Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município de Tabatinga para o período de 2022 a 2026.
Dispõe sobre remanejo de recursos do orçamento vigente de 2022.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, conforme o art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, e o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00 e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Por Favor, aguarde...