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Decreto nº 2.577 - 26 de novembro de 2021

Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.

Obs: 4ª(quarta) Conferência Municipal da Saúde.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.568 - 27 de outubro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e Retomada das Aulas presenciais e da outras providencias

Obs: COVID

Situação: Vigente

Resolução nº 1 - 27 de outubro de 2021

carta de Serviços ao Usuário - Ouvidoria

Situação: Vigente

Decreto nº 2.563 - 23 de setembro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Obs: Coronavírus

Situação: Vigente

Decreto nº 2.560 - 10 de setembro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano Sao Paulo e da outras providencias. Eduardo Ponquio Martinez, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tabatinga.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.559 - 3 de setembro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.555 - 20 de agosto de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.554 - 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.550 - 2 de agosto de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.547 - 23 de julho de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras providências.

Situação: Vigente

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