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Decreto nº 2510 - 5 de Março de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas à fase vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2505 - 15 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase vermelha do Piano São Paulo e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2503 - 8 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas para a fiscalização das medidas restritivas relativas a fase vermelha do Plano São Paulo da outras providencias

Situação: Vigente

Decreto nº 2506 - 6 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a suspensão do retorno as aulas e atividades presenciais na rede de Educação Municipal, Estadual e Particular no contexto da pandemia da covid 19.

Situação: Vigente

Decreto nº 2501 - 5 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede de educação municipal, no contexto da pandemia da covid-19.

Situação: Vigente

Decreto nº 2499 - 3 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 2294 - 21 de Janeiro de 2021

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Tabatinga e da outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2494 - 12 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2021.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 92 - 22 de Dezembro de 2020

Art.1º art. 3º da Lei Municipal nº 1470/2003, de 23 de dezembro de 2003, passa a vigorar com acréscimo dos seguintes....

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 2292 - 18 de Dezembro de 2020

Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar termo de fomento com Entidade Social, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Situação: Vigente

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