Decreto nº 2419 - 20 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos.
Situação: Vigente
Decreto nº 2418 - 20 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição Denominação Pública, prevista no art.149 da Constituição Federal.
Situação: Vigente
Decreto nº 2400 - 22 de Dezembro de 2019
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas da Rede Municipal de Ensino de Tabatinga - SP para o ano letivo de 2020.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 87 - 20 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a Organização do Quadro Especial do Legislativo Municipal de Tabatinga (QEL) e dá Outras providências.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 86 - 3 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a valorização da carreira dos empregados públicos da área da saúde, alterando a Lei Complementar nº 057, de 4 de julho de 2017, e da outras providências.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 85 - 3 de Dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n° 057, de 4 de julho de 2017, e da outras providências.
Situação: Vigente
Decreto nº 2405 - 25 de Novembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.205,00 e dá outras providências.
Situação: Vigente
Decreto nº 2403 - 25 de Novembro de 2019
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.
Situação: Vigente
Decreto nº 2401 - 22 de Novembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 466.000,00 e dá outras providências.
Situação: Vigente
Decreto nº 2399 - 22 de Novembro de 2019
Abertura de inscrições e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da Classe Docente - 2019 - Professor Educação Básica I para atender o disposto na Seção V, da Lei Complementar nº 006 de 30 de Dezembro de 2009.
Situação: Vigente
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