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Decreto nº 2.532 - 7 de junho de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.531 - 1 de junho de 2021

Dispõe sobre o expediente do dia 03/06/2021, alterando o Decreto nº 2.494/2021.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.530 - 31 de maio de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.529 - 31 de maio de 2021

PRORROGA O PRAZO DE ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE TABATINGA INSTITUIDO PELA LEI 2.294 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Obs: 0 prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, constante nos artigos 1° e 2° da Lei n°. 2.294/2021, de 21 de Janeiro de 2021, fica prorrogado, por igual período, ou seja, (120) dias, cujo vencimento final se dará em 28 de Setembro de 2021.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.528 - 24 de maio de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Obs: Ficam prorrogadas as medidas sanitárias e de contenção ao avanço do novo coronavirus previstas no Decreto 2.526/2021, ate o dia 31/05/2021.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.527 - 14 de maio de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Piano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.526 - 10 de maio de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Obs: Eduardo Ponquio Martinez, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas peia Lei Orgânica do Município de Tabatinga

Situação: Vigente

Decreto nº 2.524 - 3 de maio de 2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tabatinga, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle-SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Obs: Consta plano anexo.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.523 - 30 de abril de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2518 - 19 de abril de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

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