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Decreto nº 2471 - 2 de Outubro de 2020

Disp6e sobre a permanência da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes publica e privada de ensino no Município de Tabatinga e da outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2467 - 3 de Setembro de 2020

CONSIDERANDO a vigência da situação de emergência no Município de Tabatinga reconhecidas pelos Decretos n° 2.426 de Março de 2020 e 2.427 de 16 de Margo de 2020;

Situação: Vigente

Decreto nº 2466 - 1 de Setembro de 2020

CONSIDERANDO, os termos da reunião realizada com o comitê de Enfrentamento ao COVID-19 Municipal.juntamente com a vigilância sanitária, no que se refere ao comportamento de toda' população na última semana, aclarando que após a a avaliação as medidas de flexibilização podem retroceder e ser adotado as medidas restritivas, se o aumento de casos crescer de forma expressiva;

Situação: Vigente

Decreto nº 2465 - 24 de Agosto de 2020

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 2464 - 18 de Agosto de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2463 - 18 de Agosto de 2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 628.920,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2462 - 17 de Agosto de 2020

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 2461 - 3 de Agosto de 2020

Abre no orçamento Vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2460 - 27 de Julho de 2020

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 2459 - 27 de Julho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

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