Decreto nº 2419 - 20 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos.

Situação: Vigente
Decreto nº 2418 - 20 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição Denominação Pública, prevista no art.149 da Constituição Federal.

Situação: Vigente
Decreto nº 2400 - 22 de Dezembro de 2019

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas da Rede Municipal de Ensino de Tabatinga - SP para o ano letivo de 2020.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 87 - 20 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a Organização do Quadro Especial do Legislativo Municipal de Tabatinga (QEL) e dá Outras providências.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 86 - 3 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a valorização da carreira dos empregados públicos da área da saúde, alterando a Lei Complementar nº 057, de 4 de julho de 2017, e da outras providências.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 85 - 3 de Dezembro de 2019

Altera a Lei Complementar n° 057, de 4 de julho de 2017, e da outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2405 - 25 de Novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.205,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2403 - 25 de Novembro de 2019

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.

Situação: Vigente
Decreto nº 2401 - 22 de Novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 466.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2399 - 22 de Novembro de 2019

Abertura de inscrições e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da Classe Docente - 2019 - Professor Educação Básica I para atender o disposto na Seção V, da Lei Complementar nº 006 de 30 de Dezembro de 2009.

Situação: Vigente