Decreto nº 2441 - 11 de Maio de 2020

Medidas Previstas no Decreto Municipal 2429 de 22 de março de 2020, terão validade até 31 de maio de 2020.

Situação: Vigente
Decreto nº 2440 - 7 de Maio de 2020

Obrigatório o uso de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca, por toda a população, no Município de Tabatinga

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2271 - 5 de Maio de 2020

Autoriza o Município de Tabatinga a fornecer refeições para estudantes da rede municipal de ensino......

Situação: Vigente
Decreto nº 2436 - 23 de Abril de 2020

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual no 64. 946 de 17 de Abril de 2020, que estendeu o prazo da quarentena no Estado de São Paulo, a partir do dia 23 de Abril de 2020, ate 10 de Maio de 2020.

Situação: Vigente
Decreto nº 2435 - 16 de Abril de 2020

Dispõe a Prorrogação de Prazo do Processo Seletivo 001/2019.

Situação: Vigente
Decreto nº 2433 - 7 de Abril de 2020

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n° 64.881 de 06 de Abril de 2020, que estendeu o prazo da quarentena no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente
Decreto nº 2431 - 25 de Março de 2020

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de novas medidas de caráter administrativo, visando a contenção do avanço do CORONAVÍRUS;

Situação: Vigente
Decreto nº 2429 - 22 de Março de 2020

As medidas previstas na Lei Federal n° 13.979, de 2020, e Portaria MS/GM n° 356/2020, do Ministério da Saúde, serão aplicadas mediante o cumprimento dos protocolos nelas previstos, com a garantia de preservação dos direitos par elas assegurados.

Situação: Vigente
Decreto nº 2428 - 20 de Março de 2020

Considerando o alto risco de dlssernlnação do novo coronavírus se mantido o fluxo regular de pessoas em todo Município.

Situação: Vigente
Decreto nº 2427 - 18 de Março de 2020

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal n° 2.426, de 16 de Margo de 2020; CONSIDERANDO que as medidas ate então adotadas pelo Poder Publico Municipal no que tange ao combate a proliferação do COVID-19, classificada coma pandemia, devem ser aprofundadas, diante do risco potencial de a doença atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como transmissão interna;

Situação: Vigente