Decreto nº 2510 - 5 de Março de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas relativas à fase vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 2505 - 15 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase vermelha do Piano São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 2503 - 8 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas para a fiscalização das medidas restritivas relativas a fase vermelha do Plano São Paulo da outras providencias
Decreto nº 2506 - 6 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a suspensão do retorno as aulas e atividades presenciais na rede de Educação Municipal, Estadual e Particular no contexto da pandemia da covid 19.
Decreto nº 2501 - 5 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede de educação municipal, no contexto da pandemia da covid-19.
Decreto nº 2499 - 3 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2294 - 21 de Janeiro de 2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Tabatinga e da outras providências.
Decreto nº 2494 - 12 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2021.
Lei Complementar nº 92 - 22 de Dezembro de 2020
Art.1º art. 3º da Lei Municipal nº 1470/2003, de 23 de dezembro de 2003, passa a vigorar com acréscimo dos seguintes....
Lei Ordinária nº 2292 - 18 de Dezembro de 2020
Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar termo de fomento com Entidade Social, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...