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Decreto nº 2454 - 29 de Junho de 2020

CONSIDERANDO, os termos do Decreto n° 2450/2020, que previa que o Comité de Enfrentamento ao COVID-19 Regional e o Municipal juntamente com a vigilância sanitária fariam uma avaliação do cenário do Coronavírus a cada sete (7) dias, em havendo uma estabilidade sera feito a flexibilização gradual de outros setores, bem como sera observado o comportamento de toda população nesse período, aclarando que após a avaliação semanal, as medidas de flexibilização podem retroceder e ser adotado as medidas restritivas, se o aumento de casos crescer de forma expressiva;

Situação: Vigente

Decreto nº 2453 - 23 de Junho de 2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Vigente

Decreto nº 2452 - 19 de Junho de 2020

Revoga o Decreto nº 2.376, de 16/07/2019 e fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, para fins de cobrança de Imposto Sobre Inter-vivos

Situação: Vigente

Decreto nº 2451 - 16 de Junho de 2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.962,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2450 - 15 de Junho de 2020

CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 2446/2020, que previa que o Comité de Enfrentamento ao COVID-19 Regional e o Municipal juntamente com a vigilância sanitária fariam avaliação do cenário do Coronavirus a cada sete (7) dias

Situação: Vigente

Decreto nº 2449 - 8 de Junho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.706,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2448 - 2 de Junho de 2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.384,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2447 - 2 de Junho de 2020

Aprova o loteamento denominado "RESIDENCIAL SANTA ANA", sob as condições que especifica.

Situação: Vigente

Decreto nº 2446 - 1 de Junho de 2020

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n° 64.861, de 22 de Marc;o de 2020 e posteriores alterações, que DECRETOU QUARENTENA em todo Estado de São Paulo, no contexto da Pandemia do CORONAVÍRUS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2445 - 28 de Maio de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGA<;AO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA COTA UNICA E DEMAIS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente

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