Decreto nº 2386 - 20 de Agosto de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DER$ 277.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2240 - 20 de Agosto de 2019
"DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 277.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2239 - 20 de Agosto de 2019
"Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados e da outras
providencias",
Situação: Vigente
Decreto nº 2385 - 16 de Agosto de 2019
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar no valor de R$ 35.500,00 e da outras providencias.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2238 - 2 de Agosto de 2019
Disp6e sabre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e da outras providencias.
Situação: Vigente
Decreto nº 2381 - 1 de Agosto de 2019
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.
Situação: Vigente
Decreto nº 2380 - 1 de Agosto de 2019
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.
Situação: Vigente
Decreto nº 2379 - 1 de Agosto de 2019
Dispõe sabre a transferência interna de bens m6veis que especifica (veículos) e da outras providencias.
Situação: Vigente
Decreto nº 2377 - 29 de Julho de 2019
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar no valor de R$ 164.306,90,00 e da outras providencias.
Situação: Vigente
Decreto nº 2376 - 16 de Julho de 2019
Revoga o Decreto n° 2.307, de 25/07/2018 e fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, para fins de cobrença de Imposto Sabre Inter-vivos.
Situação: Vigente
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