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Decreto nº 2.560 - 10 de setembro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano Sao Paulo e da outras providencias. Eduardo Ponquio Martinez, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tabatinga.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.559 - 3 de setembro de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.555 - 20 de agosto de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.554 - 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.550 - 2 de agosto de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.547 - 23 de julho de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.546 - 16 de julho de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.542 - 8 de julho de 2021

Dispõe sobre as medidas restritivas relativas a fase de Transição do Plano São Paulo e da outras providencias.

Obs: Eduardo Ponquio Martinez, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tabatinga.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 2.305 - 7 de julho de 2021

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35,000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 002 - 7 de julho de 2021

Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei n° 2.057, de 19 de junho de 2015, o Anexo Único com as metas e estratégias.

Situação: Vigente

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