Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2.023.
Obs: Feriados e Pontos facultativos do ano de 2.023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 931/89.
Ficam fixados os preços públicos pelo fornecimento de serviços prestados por esta Municipalidade
Obs: Preços Públicos
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/12/2.022 A 02/01/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: FIM DE ANO.
DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO DO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA - PDV, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.353/2.022.
Obs: PDV 2022
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022 e da outras providências.
Obs: Copa do Mundo de Futebol 2022.
Regulamenta a indenização por cursos de formação, capacitação, qualificação e especialização "lato sensu" e "stricto sensu”, prevista no art. 102-A da Lei Complementar 057/2017.
Obs: Formação, capacitação, qualificação e especialização "lato sensu" e "stricto sensu”.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTE MUNICIPIO
Obs: Luto Oficial por 3 dias.
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, para fins de cobrança de Imposto sobre Intervivos.
Obs: Art. 1°. Para efeito de cobrança do Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos, a qualquer titulo, de bens imóveis e de direitos reais, ficam fixados os valores constantes da tabela abaixo, cabendo ao titular da área, a classificação da terra.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTE MUNICIPIO.
Obs: Luto Oficial por 03 (TRES) dias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 26/04/2.022, e da outras providências.
Obs: Reoartições Públicas.
Por Favor, aguarde...