Licitações, Contratos e Aditivos

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "SÃO MIGUEL" DA TABATINGA/SP. Credenciamento de Empresa especializada para a realização de Exames Laboratoriais para a Santa Casa de Misericórdia “São Miguel” de Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 30/09/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 003-19 (349 KB) >>> (Publicado em 31/10/2019 09:38:14)
• Contrato 002-19 (349 KB) >>> (Publicado em 31/10/2019 09:38:06)
• Contrato 001-19 (402 KB) >>> (Publicado em 31/10/2019 09:38:00)
• Ata da Sessão (262 KB) >>> (Publicado em 31/10/2019 09:36:07)
• Edital - Santa Casa (463 KB) >>> (Publicado em 26/08/2019 08:39:39)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Internação Compulsória, para um paciente, pelo período mínimo de 03 (três) meses.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 27/12/2019 Data de Encerramento: 27/12/2019

Arquivos Disponíveis:

• Direto - Termo de Ciencia.pdf (183 KB) >>> (Publicado em 10/01/2020 15:00:53)

Contratação emergencial de empresa para locação de 01 (um) Palco 10M x 08M e 80M de Gradil para realização de Show de final de ano na Praça 08 de maio, Centro, em Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 20/12/2019 Data de Encerramento: 20/12/2019

Arquivos Disponíveis:

• Termo de Ciencia e Notificação.pdf (138 KB) >>> (Publicado em 10/01/2020 14:58:13)

Aquisição de Medicamentos em caráter emergencial para o Setor de Saúde do Município de Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 13/12/2019 Data de Encerramento: 13/12/2019

Arquivos Disponíveis:

• Direto - Olimpio.pdf (593 KB) >>> (Publicado em 10/01/2020 14:53:00)
• Direto - Dimebras.pdf (616 KB) >>> (Publicado em 10/01/2020 14:52:54)

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, bem como todos os documentos necessários para o Mobiliário do Paço Municipal, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, Centro, Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/11/2019 Data de Encerramento: 08/11/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 067 -19 (370 KB) >>> (Publicado em 05/12/2019 14:15:42)

Contratação de empresa especializada para Acesso Internet Banda Larga nas velocidades de 100Mbps, com tecnologia 100% fibra ótica, possuindo no mínimo velocidade de download de 100Mbps com franquia de consumo ilimitado e velocidade de Upload de 50 Mbps, com IP público e dinâmico, para as seguintes Unidades: - CRECHE NELSINDA GOMES DA SILVA, Rua Avelino Batista Revoredo, 707, Curupá; - EDUCAR CAMINHO SUAVE, Rua Avelino Batista Revoredo, 242, Curupá; e - U.S.F. CURUPÁ, Avenida Sete de Setembro, 215, Curupá.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/10/2019 Data de Encerramento: 17/10/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 065-19 (426 KB) >>> (Publicado em 31/10/2019 09:33:40)

Aquisição de CRACHA FUNCIONAL para os colaboradores da Prefeitura de Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 16/10/2019 Data de Encerramento: 16/10/2019

Contratação de profissional para realização de projeto para implantação de AVCBs nas unidades do Setor de Saúde (Centro de Zoonoses, Centro de Saúde III – Dr. Maia da Carvalho, Farmácia Municipal, CASI, PSF Vila Santa Cruz, PSF Jardim União e PSF Curupá).

Licitação Finalizada Data de Abertura: 16/10/2019 Data de Encerramento: 16/10/2019

Contratação de empresa especializada para manutenção de Caixa D’agua localizada na Creche Municipal “Conceição Soler Quarteiro”.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 24/09/2019 Data de Encerramento: 24/09/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM APOIO E SUPORTE TECNICO, INSTRUÇÃO E INFORMAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADES DO FGTS E INSS, informações técnicas necessárias e correta utilização dos Sistemas Homologados pelo INSS / Caixa Econômica Federal, como SEFIP e GRRF e ainda CAGED, RAIS, DIRF, DCTF e Social (validade cadastral e base teste), conferências dos extratos de FGTS e regularizações de contas, tanto parte do trabalhador e manutenção do cadastro. Apontar eventuais divergências, orientar sempre que solicitado os procedimentos necessários para Retificações/ Acertos e correção de GFIP’s envolvidas na manutenção e demais dados cadastrais.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 24/09/2019 Data de Encerramento: 24/09/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 063 -19 (419 KB) >>> (Publicado em 31/10/2019 09:25:30)

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de Secretaria e Protocolo, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento de pessoal, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 05/09/2019 Data de Encerramento: 05/09/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 062-19 (452 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 19:02:10)

Contratação de empresa especializada para realização de Oficina de Reciclagem com GARRAFAS PET para confecção de enfeites natalinos.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 23/08/2019 Data de Encerramento: 23/08/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção do poço da Rua Coronel Firmino de Azevedo (poço do antigo matadouro) e manutenção no sistema de recalque da Rua Torino Fiorani (bomba 2).

Licitação Finalizada Data de Abertura: 20/08/2019 Data de Encerramento: 20/08/2019

Contratação emergencial de empresa para recuperação de Moto Bomba do Poço, localizado na Rua Coronel Firmino de Azevedo, bairro da Vila Santa Cruz do Município de Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 16/08/2019 Data de Encerramento: 16/08/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 056-19 (723 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:57:35)

Contratação emergencial de empresa para locação de 01 (um) caminhão equipado com compactador de lixo com capacidade de 15m3, de início por 30 (trinta) dias, para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 15/08/2019 Data de Encerramento: 15/08/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 055-19 (322 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:56:04)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem de estandes para a realização da feira LIQUIDATABA 2019, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2019.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/08/2019 Data de Encerramento: 12/08/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONITORAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, para operacionalização de programas, projetos, convênios, conselhos, dentre outros, em que o Município já aderiu ou venha aderir ou participar junto à Secretaria de Estado da Educação e do Ministério da Educação e Cultura.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/08/2019 Data de Encerramento: 06/08/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 052-19 (327 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:53:18)

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Internação Compulsória, para um paciente, pelo período mínimo de 06 (seis) meses.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 31/07/2019 Data de Encerramento: 31/07/2019

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 31/07/2019 Data de Encerramento: 31/07/2019

Arquivos Disponíveis:

• Anexo II (47 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:49:37)
• Anexo I (73 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:49:28)
• Contrato 050-19 (207 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:49:16)

Aquisição de Uniformes Esportivos para uso dos Atletas de diversas modalidades em atividades esportivas do Município de Tabatinga/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 15/07/2019 Data de Encerramento: 15/07/2019

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Internação Compulsória, para um paciente, pelo período de 12 (doze) meses.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/07/2019 Data de Encerramento: 12/07/2019

Termo de Compromisso a transferência de recursos financeiros na forma de fomento, destinados a Associação Cristã de Proteção à Infância e Juventude de Ibitinga – Projeto Criança Feliz, entidade sem fins lucrativos, para auxiliar o atendimento de despesas de custeio da entidade, pela prestação de serviços na área de assistência social, objetivando a assistência integral à criança e adolescentes órfãs ou abandonadas, ou em situação de risco, que necessitem de abrigo e cuidados para auxiliá-las em seu desenvolvimento, bem como a orientação educacional, social e cultural.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/07/2019 Data de Encerramento: 12/07/2019

Arquivos Disponíveis:

• Termo de Fomento 003-19.pdf (404 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:44:18)

Contratação de empresa especializada em capacitação e assessoria para inclusão do Município de Tabatinga no Programa Município Verde Azul (PMVA).

Licitação Finalizada Data de Abertura: 28/06/2019 Data de Encerramento: 28/06/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 28/06/2019 Data de Encerramento: 28/06/2019

Contratação emergencial de empresa para recuperação de conjunto de Motobomba da Estação Elevatória da Lagoa de Tratamento de Esgoto de Tabatinga/SP, localizado na Zona Rural do Município.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 18/06/2019 Data de Encerramento: 18/06/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 032-19 (327 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:27:57)

CONTRATAÇÃO DO SBT – SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO – PARA PROMOÇÃO DO EVENTO SBT NA PRAÇA E GRANDE FINAL DA LIGA SBT DE FUTSAL COM AS FINAIS DA 1ª DIVISÃO MASCULINO E FEMININO.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/06/2019 Data de Encerramento: 17/06/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE 05 (CINCO) DOCUMENTÁRIOS CULTURAL E TURÍSTICO, DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO SOCIAL DE OBRAS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/SP.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/06/2019 Data de Encerramento: 17/06/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS NO PREDIO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA AMÉLIA DA PENHA AGASSI MARTINEZ.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/06/2019 Data de Encerramento: 06/06/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019 COM 23 RODADAS.

Licitação Anulada Data de Abertura: 20/05/2019 Data de Encerramento: 20/05/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER CURSO DE ARTESANATO DE BAGAÇO DE CANA, COM 40 HORAS DE QUALIFICAÇÃO.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 20/05/2019 Data de Encerramento: 20/05/2019

AQUISIÇÃO DE PAINEL PERSONALIZADO PARA O “MARCO DO CAMINHO DA FÉ”.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 18/04/2019 Data de Encerramento: 18/04/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços e Venda de Produtos Postais, telemáticos e adicionais nas modalidades disponíveis pela Contratada, atendendo plenamente às necessidades da Contratante.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/04/2019 Data de Encerramento: 17/04/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato SEI_CORREIOS - 6629031.pdf (438 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:15:42)

Locação de imóvel localizado à Rua Alexandrino Vicente (Lote07), Parque Imperial, Tabatinga/SP, para servir de residência para o médico do Programa Federal “Mais Médicos”, não podendo ser mudada sua destinação sem o consentimento expresso do locador.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/04/2019 Data de Encerramento: 08/04/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 028-19 (394 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:13:34)

Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/03/2019 Data de Encerramento: 22/03/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 024-19 (287 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:10:06)

Contratação emergencial de empresa para aquisição de Bomba do Poço do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Tabatinga, localizado no Jardim Maria Luiza, compreendendo em retirada de bomba danificada, aquisição e instalação de uma nova bomba, bem como instalação de materiais necessários ao bom funcionamento do citado poço.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 26/02/2019 Data de Encerramento: 26/02/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 020-18 (754 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:07:32)

Termo de Compromisso a transferência de recursos financeiros na forma de fomento, destinados ao Asilo de Velhos “José Soler”, entidade sem fins lucrativos, para pagamentos de recursos humanos (Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, secretario(a), fisioterapeuta, Assistente Social e Serviços Gerias), encargos sociais e material de consumo, objetivando garantir o pleno atendimento de idosos, abrigando em períodos de longa permanência, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, garantindo os direitos fundamentais inerentes a pessoa idosa, sem prejuízo da proteção integral, bem como aperfeiçoamento de sua saúde física e mental, bem como aperfeiçoamento intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, produzindo resultados positivos para a clientela e contando sempre com a participação de todos os componentes do grupo equipe docente e equipe técnica que compõe esta entidade.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/02/2019 Data de Encerramento: 14/02/2019

Arquivos Disponíveis:

• Termo de Fomento 002-19 (427 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:03:49)

Termo de Compromisso a transferência de recursos financeiros na forma de fomento, destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tabatinga - APAE, entidade sem fins lucrativos, para pagamentos de recursos humanos (faxineira, cozinheira, monitora, psicólogo, professor, fonoaudióloga, fisioterapeuta, motorista e secretária), encargos sociais, material de consumo, material de escritório, prestação de serviços, combustível, manutenção de veículos (peças e mão de obra), material de limpeza e higiene, honorários contábeis, artigos de higiene, CPFL E VIVO (Utilidade Pública) e profissional graduado em Pedagogia com especialização em Educação Especial, objetivando a realização de uma proposta educacional gratuita, que funcione de modo a promover a busca continua pela eficiência e eficácia da mantenedora APAE, produzindo resultados positivos para a clientela e contando sempre com a participação de todos os componentes do grupo equipe docente e equipe técnica que compõe esta unidade escolar.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/02/2019 Data de Encerramento: 14/02/2019

Arquivos Disponíveis:

• Termo de Fomento 001/2019 (360 KB) >>> (Publicado em 30/10/2019 18:01:09)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, sob a modalidade Chamamento Público, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/02/2019 Data de Encerramento: 07/02/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 018-19 (355 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:36:09)
• Contrato 017-19 (259 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:36:05)
• Contrato 016-19 (255 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:35:52)
• Contrato 015-19 (256 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:35:48)
• Contrato 014-19 (285 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:35:36)
• Ata da Sessão (362 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:35:11)
• Edital (595 KB) >>> (Publicado em 18/01/2019 15:53:45)

Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos e demais receitas do Município, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/01/2019 Data de Encerramento: 22/01/2019

Arquivos Disponíveis:

• Contrato 013-19 (305 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:57:48)
• Contrato 012-19 (542 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:57:39)
• Contrato 011-19 (338 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:57:32)
• Contrato 010-19 (339 KB) >>> (Publicado em 11/03/2019 14:57:28)
• Ata Sessão (199 KB) >>> (Publicado em 12/02/2019 13:55:01)
• Edital (504 KB) >>> (Publicado em 04/01/2019 15:53:49)