Chamamento-Projeto Cultural de PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Chamamento-Projeto Cultural de PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 38/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO E EXECUÇÃO CULTURAL
- LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - PAULO GUSTAVO
- OBJETO
- A realização deste edital de chamamento público assegurará medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentadas na previsão do Decreto nº 11.525/2023 em seus artigos 14, 15 e 16.
- Este edital tem por finalidade selecionar Projeto Cultural de PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, por meio de TERMO DE REALIZAÇÃO CULTURAL, conforme determinação do artigo 3º, inciso I, do Decreto 11.525/2023, e Art. 6º, Inciso I, da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Link para Inscrição: https://forms.gle/6oQB69voSNr7E4pdA
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